Se há algo que me incomoda, é ver uma discussão sobre qualquer assunto, iniciar sem uma devida conceituação sobre o tema debatido. Desculpem-me aqueles que discordam do meu método, mas como professor calejado, sempre iniciei o estudo de um tema, com meus alunos, solicitando que eles conceituassem alguns termos.
Portanto discutir o processo que hora ocorre com os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília, sem compreendermos primeiro o que significa a palavra privatizar e a palavra conceder é no mínimo perigoso.
Segundo o “Grande” alagoano e lexicógrafo (autor de trabalho sobre o vocabulário) Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, privatizar (do latim privatu), significa tornar privado ou particular e conceder (do latim concedere), significa permitir, facultar, outorgar.
Agora com as devidas apresentações dos termos, posso passar a opinar sobre a tão falada “privatização dos aeroportos”.
Para exemplificar o que entendo como privatização, vou me utilizar do exemplo da venda da estatal “Vale do Rio Doce”, hoje conhecida simplesmente como “Vale”. Esta empresa criada em 1942, no governo Getúlio Vargas, é desde 1997 uma companhia privada de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, e com ações negociadas na Bolsa de Valores de todo o mundo. Foi privatizada no governo de FHC e este processo só será revertido se o governo brasileiro, em algum momento futuro da história, promover um processo de reestatização.
Por outro lado o que está ocorrendo com alguns aeroportos brasileiros é a concessão, a “empresa” não está sendo vendida (tornando-se privada), portanto suas ações não serão negociadas nas bolsas de valores, por que ela está sendo cedida por um período de tempo que varia de 20 a 30 anos. O governo está repassando a iniciativa privada a administração dos aeroportos e ao final deste período, ou mesmo durante (se ocorrer algum rompimento contratual), poderá retomar a administração do bem concedido.
Podemos estender a discussão sobre este processo administrativo (concessão) por um longo período, mas tenho um entendimento consolidado de que os recursos da União devem ser investidos em outras áreas que considero prioritárias, como educação e saúde, para citar apenas duas.
Para concluir gostaria de lembrar a todos aqueles que procuram desconstituir as ações da Presidenta Dilma, comparando as mesmas com ações de governos passados, que a tática de tornar o meu adversário parecido comigo, só demonstra a minha dificuldade de ser de fato diferente dele.
